sexta-feira, 30 de junho de 2017

Proprietários rurais declaram 15 milhões de hectares em Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Área ultrapassa tamanho da Inglaterra; dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) mostram um país fictício, com propriedades em várias camadas


Onze milhões de hectares em Terras Indígenas. Isto foi o que os proprietários de terra no Brasil informaram possuir, até dezembro, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais precisamente, 11.091.061 hectares. A área equivale ao território da Bulgária. Ou de Cuba.

Quase 4 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Também conforme os próprios fazendeiros, ou supostos fazendeiros, nos dados do CAR disponíveis na internet. É um território equivalente ao da Suíça. Ou da Holanda.

Os dados do CAR mostram um país fictício. Em várias camadas. Não somente pela sobreposição com TIs e UCs. Mas porque confirmam o que pesquisadores apontam há tempos: a se levar em conta o que os latifundiários informam ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), precisaríamos de vários Brasis. As contas não fecham.

De Olho nos Ruralistas traz nos próximos dias detalhes sobre esses dados. Por Unidade da Federação e por município. Mostra que as regiões de conflito e de desmatamento estão entre aquelas onde há mais propriedades com sobreposição.

Tome-se o caso de Anapu, no Pará. Foi lá que, em 2005, foi assassinada a missionária estadunidense Dorothy Stang. Ali os proprietários de terra declararam 30.287 hectares em Terras Indígenas. Bem menos que no município vizinho de José Porfírio, com 184.676 hectares – o tamanho das Ilhas Marshall, aquelas que estão sendo engolidas pelo mar.

A história se repete ao longo do Brasil. Principalmente na Amazônia. Os dados do CAR mostram que 76,5% das supostas propriedades rurais com sobreposição em Terras Indígenas ocorrem em apenas três estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará. Dois terços em apenas dois deles, Amazonas e Mato Grosso. Confira a tabela organizada pelo observatório:

Somente no Amazonas, portanto, supostos fazendeiros – entre proprietários rurais e supostos proprietários rurais – informaram possuir, em Terras Indígenas, uma área do tamanho da Suíça. No Mato Grosso, um território equivalente à Bélgica. No Pará, uma área comparável à da Jamaica. Ou a de territórios disputadíssimos pelo mundo, como as Ilhas Malvinas – ou o Líbano.

E isto sem falar nas Unidades de Conservação. Ou outros itens, apontados pelo CAR, que mostram ausência de preocupação com o ambiente. Até dezembro, os proprietários de terra informaram possuir 41 milhões de hectares em áreas embargadas. Ou 5% do território brasileiro. Uma área maior que o Japão, quase o tamanho do Iraque.

SOBREPOSIÇÃO DEVE DOBRAR
Todos os dados acima são uma amostra. Feita a partir da base de dados disponível, divulgada pelo governo federal a partir da declaração de 3,2 milhões de imóveis rurais. Mas os proprietários de terra ainda estão fazendo suas declarações. E, desde dezembro, o número de imóveis em Terras Indígenas mais do que dobrou, conforme divulgou no início do mês o portal G1: agora já são 11.569 propriedades com essa sobreposição específica.

O observatório trabalhou com os dados disponíveis na plataforma digital do CAR. No caso de Terras Indígenas, conforme essa base divulgada em dezembro, eram 5.450 imóveis com sobreposição. Menos que a metade do número atual – a se confirmar a informação do Serviço Florestal Brasileiro ao G1. Ou seja, mantida a proporção, o Brasil pode ter 24 milhões de hectares de “propriedades” em Terras Indígenas. Exatamente o tamanho do Reino Unido.

Por Alceu Luís Castilho
Fonte: De Olho nos Ruralistas

http://amazonia.org.br/2017/06/proprietarios-rurais-declaram-15-milhoes-de-hectares-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Not%EDcias+da+Amaz%F4nia+-+30+de+junho+de+2017

terça-feira, 27 de junho de 2017

Melancolia, fragmentação e a crise da práxis. Desafios da esquerda brasileira. Entrevista especial com Sabrina Fernandes



Sabrina Fernandes | Foto: Arquivo pessoal
Sabrina Fernandes é doutora em Sociologia, mestra em Economia Política pela Carleton University, no Canadá, e graduada em Economia pela St. Thomas University, nos EUA. Atualmente é Pesquisadora Colaboradora Plena na Universidade de Brasília - UnB.



O fato de a esquerda estar em crise não significa que ela esteja perdida ou não tenha um projeto. Ao contrário, ela “tem objetivos” e “se enxerga como um ator”, avalia Sabrina Fernandes, autora da tese de doutorado intitulada “Crisis of Praxis: Depoliticization and Leftist Fragmentation in Brazil”, defendida neste ano na Carleton University, no Canadá. “O que eu argumento é que a esquerda está em crise, sim, e essa é uma crise de práxis. Significa que o papel da esquerda em interpelar multidões, transformá-las em atores políticos como base, e assim unificar suas consciências e experiências ao redor de um projeto, está em crise. A falta de trabalho de base é um fator e sintoma disso. Também há a melancolia da esquerda. Na esquerdamoderada isso se manifesta como um contínuo entreguismo à ordem política. A política de conciliação de classes do PT, que não passa de uma farsa, é exemplo disso. Já a esquerda radical está melancólica porque não sabe lidar com a hegemonia que o PT ainda possui, sente falta de um tempo de unificação e base estruturada que não vai recuperar tão fácil assim e se confunde entre autoproclamação, agitação e politização com frequência”, resume.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail para a IHU On-Line, Sabrina também comenta o fenômeno de Junho de 2013 e suas consequências quatro anos depois. “Junho de 2013 expôs a crise das esquerdas no Brasil. Ficou evidente que havia um problema de representatividade, questões de sentimento antiesquerda, uma leitura popular de traição petista, e a inabilidade da esquerda radical de dialogar com a população que foi às ruas”. Junho, frisa, “marcou o começo de uma nova conjuntura com peso retomado para ações de rua e repercussão intensa sobre temas políticos, em especial a corrupção e a disputa entre esquerda e direita”.

A pesquisadora também analisa a situação da esquerda internacional e o desenvolvimento de novos partidos de esquerda, como o Podemos, o Syriza e a renovação do Partido Trabalhista britânico. “A renovação do Partido Trabalhista britânico, através do Corbyn já aponta para um potencial maior. Corbyn também abraça aspectos populistas, mas sua firmeza na disputa partidária, assim como o apoio formal de novos filiados causou uma certa guinada que ele se demonstra resoluto em levar adiante, especialmente quando se trata da defesa absoluta dos bens e serviços públicos na Grã-Bretanha.”

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Que tipo de reorganização está ocorrendo com a esquerda no Brasil e no mundo nos últimos anos? Qual é a razão dessa reorganização e que fatores a motivam?

Sabrina Fernandes - A esquerda brasileira sofre um processo de fragmentação profunda que é paralelo ao declínio do PT como agrupador da esquerda e seu transformismo para um partido da ordem. Isso leva à necessidade de pensar a esquerda de forma não homogênea. Pode-se falar de múltiplas esquerdas, mas uma forma mais direta de tratar é na divisão entre esquerda moderada e radical.

O processo atual no Brasil exige certa colaboração entre esses dois campos, como através de frentes, mas também vemos tensionamentos, especialmente com o crescimento da esquerda radical (parcialmente eleitoral, mas principalmente como referência de projeto), enquanto a esquerda moderada trabalha para manter sua hegemonia sobre o significado de esquerda no imaginário popular. Faz parte do processo de fragmentação, mas também da disputa de forças dissidentes dos grupos hegemônicos de esquerda para formar e propor projetos alternativos. No caso brasileiro, isso certamente se acirrou pós-junho de 2013, especialmente diante da necessidade de resistir uma contraofensiva de direita e de politizar em um cenário de crise de representação.

IHU On-Line - Quais são as principais mudanças que evidencia em relação à esquerda dos anos 60, 70, 80, por exemplo, com o que se chama de esquerda nos dias atuais?

Sabrina Fernandes - No geral, a disputa política se dá em termos bem distintos. A esquerda durante a ditadura militar lidava com problemas diferentes da esquerda sob a democracia liberal. A organização da esquerda na década de 80, especialmente ao redor do projeto PT, tinha um discurso de classe evidente, bastante atrelado ao poder sindical da época, ao mesmo tempo que se envolvia com a disputa pela democratização pós-ditadura. A base era mais militante e menos eleitoral.

A conjuntura de hoje é mais fragmentada, mais despolitizada e mais distante da base do que nos anos 80.

A esquerda de hoje já sofre com o declínio sindical, devido a fatores como burocratização, centrais que trabalham para o patrão e não os empregados, despolitização geral, e a fragmentação da classe e transformação em precariado. A disputa democrática existe, principalmente na conjuntura pós-impeachment, mas ela já se dá de forma defensiva e preocupada com os retrocessos sofridos com os limites do modelo de democracia estabelecido. A base está bem menos militante, apesar de certo crescimento na militância após junho, e mesmo eleitoralmente para partidos como o PSOL. A conjuntura de hoje é mais fragmentada, mais despolitizada e mais distante da base do que nos anos 80. Há certo progresso, mas pouco ainda.

IHU On-Line - Alguns têm feito uma crítica de que a esquerda está perdida. É isso mesmo? Quais diria que são as razões da crise da esquerda nos dias atuais?

Sabrina Fernandes - A esquerda não está perdida. A esquerda tem projeto, tem objetivos, e ela se enxerga como ator. O que eu argumento é que a esquerda está em crise, sim, e essa é uma crise de práxis. Significa que o papel da esquerda em interpelar multidões, transformá-las em atores políticos como base, e assim unificar suas consciências e experiências ao redor de um projeto, está em crise. A falta de trabalho de base é um fator e sintoma disso. Também há a melancolia da esquerda. Na esquerda moderada isso se manifesta como um contínuo entreguismo à ordem política. A política de conciliação de classes do PT, que não passa de uma farsa, é exemplo disso. Já a esquerda radical está melancólica porque não sabe lidar com a hegemonia que o PT ainda possui, sente falta de um tempo de unificação e base estruturada que não vai recuperar tão fácil assim e se confunde entre autoproclamação, agitação e politização com frequência.

IHU On-Line - Especificamente em relação à esquerda brasileira, você defende em sua tese de doutorado a existência de dois problemas políticos: a fragmentação e a despolitização. Desde quando isso começou a ocorrer e como podemos ver suas consequências na atual política brasileira?

Sabrina Fernandes - A fragmentação não é um fenômeno recente, não existe uma esquerda ultra-homogênea. O próprio PT se estabeleceu como um partido de tendências por conta disso e ali a homogeneidade se deu mais por conta da burocratização interna do que pela formação de sínteses. Contudo, a fragmentação da esquerda, especialmente em direção à esquerda radical, se acirra com a crise do modelo petista e o cair das máscaras nesse processo. Como há essa melancolia que eu mencionei, a esquerda se fragmenta em várias organizações e projetos, mas sem a formação de sínteses e unidade permanente.

A despolitização é um fator importante nesse processo porque se refere ao derretimento da base e à dificuldade de propor projetos políticos de esquerda sem cair numa falsa dicotomia entre a direita e a esquerda moderada. Essa despolitização faz parte do projeto de direita para reproduzir o status quo, mas também do projeto lulista, porque sem ela (e sem a desmobilização e cooptação da liderança de movimentos sociais) ficaria difícil justificar um governo que falhou em cumprir as grandes promessas populares de campanha. Hoje o PT sofre as consequências das suas contradições em meio à politização através do antipetismo.

IHU On-Line - Que relações estabelece entre a eclosão de Junho de 2013 e a crise da esquerda?

Sabrina Fernandes - Junho de 2013 expôs a crise das esquerdas no Brasil. Ficou evidente que havia um problema de representatividade, questões de sentimento antiesquerda, uma leitura popular de traição petista, e a inabilidade da esquerda radical de dialogar com a população que foi às ruas.

Também se pode falar de politização e despolitização sobre Junho. A pauta inicial era classista e popular, mas na medida que a demografia de Junho foi ficando mais diversa, especialmente com a entrada em peso da classe média, as pautas mais classistas foram engolidas por uma visão mais moralista do sistema eleitoral, corrupção, e a própria ideia de representatividade. Essa parte se deu de forma bastante despolitizada, com pouca preocupação sobre as origens complexas do problema da corrupção, por exemplo, e como esta deve ser abordada também junto à crítica ao capitalismo.

IHU On-Line - Passados quatro anos de Junho de 2013, ainda se percebe ecos dessa manifestação na sociedade brasileira? Em que sentido?

A disputa esquerda e direita se dá através de símbolos e a criação de inimigos, dentro da lógica da ultrapolítica, o que atrapalha uma disputa real de projetos

Sabrina Fernandes - Com certeza. Junho marcou o começo de uma nova conjuntura com peso retomado para ações de rua e repercussão intensa sobre temas políticos, em especial a corrupção e a disputa entre esquerda e direita. A dificuldade que vemos é que a corrupção ainda é abordada de forma bastante pós-política, como se uma administração tecnocrática e falsamente não ideológica pudesse resolver esse problema, e que a disputa esquerda e direita se dá através de símbolos e a criação de inimigos, dentro da lógica da ultrapolítica, o que atrapalha uma disputa real de projetos.

IHU On-Line - Alguns pesquisadores avaliam que há uma "virada estratégica da esquerda" nos países capitalistas avançados. Na sua avaliação, há essa virada? Onde e como ela está ocorrendo e por quê?

Sabrina Fernandes - Eu não diria que há uma virada estratégica da esquerda de modo geral. O que certamente vemos é o surgimento e crescimento de algumas vozes de esquerda, tanto moderada quanto radical, buscando responder a crises econômicas e ao anseio da população por mudança - em alguns casos, qualquer mudança. A direita também tenta responder a esse anseio, o que cria uma polarização e dá a impressão de que a disputa direita x esquerda está ocorrendo de forma mais paritária. Todavia, os efeitos da despolitização beneficiam a direita mais que a esquerda, assim como o poder de discursos conservadores nacionalistas tanto nos Estados Unidos quanto na Europa.

A questão estratégica falha porque o potencial dessas vozes de esquerda é, muitas vezes, minado pelos interesses tradicionais das organizações que ocupam o espaço de esquerda em cada país. Isso foi visto com Bernie Sanders e o Partido Democrata, e mesmo na Grã-Bretanha, com a tentativa de deputados do Partido Trabalhista de reduzir o potencial de Jeremy Corbyn como líder.

No caso dos Estados Unidos, a campanha de Sanders deixa um legado organizacional interessante tanto fora do Partido Democrata quanto dentro através de dissidências internas a favor do que foi classificado por ele como socialismo democrático.

No caso de Corbyn, vemos um potencial mais imediato porque ele soube mobilizar uma nova base para dentro do seu partido tradicional que forçou a mudança de posicionamento de seus burocratas e deputados. O maior apego político histórico da população britânica a respeito de serviços e bens públicos também facilita a mobilização da esquerda de Corbyn, o que foi mais difícil para Sanders por lidar com uma herança mais forte de privatização e o "eu" neoliberal.

IHU On-Line - Como você avalia e compreende os diferentes movimentos que surgiram pelo mundo, como reações da sociedade civil, e que culminaram mais tarde na criação de partidos como o Podemos na Espanha? Quais são os movimentos mais importantes que surgiram pelo mundo nesse sentido? Qual tem sido o potencial político desses movimentos?

Sabrina Fernandes - O Podemos é um partido populista com estética bastante pós-política apesar de assumir uma posição estratégica anticapitalista. Isso visa responder a uma demanda mista de resposta à crise, porém dentro de uma visão de estabilidade política específica no contexto da União Europeia. O Syriza tentou apelar para a mesma abordagem, mas a situação específica da Grécia frente a Troika empurrou o Syriza para os extremos: ou cumpria suas promessas anticapitalistas, ou capitulava. Acabou capitulando. Isso demonstra, brevemente, algum limite do populismo como tática para alcançar o poder institucional diante de uma crise política e econômica.

A renovação do Partido Trabalhista britânico, através do Corbyn já aponta para um potencial maior. Corbyn também abraça aspectos populistas, mas sua firmeza na disputa partidária, assim como o apoio formal de novos filiados causou uma certa guinada que ele se demonstra resoluto em levar adiante, especialmente quando se trata da defesa absoluta dos bens e serviços públicos na Grã-Bretanha. O tem Podemos um programa parecido nesse momento, mas não consegue mobilizar no mesmo sentido até porque faz parte de uma esquerda mais fragmentada na Espanha, versus o caso britânico.

IHU On-Line - Alguns especialistas dizem que a eleição do presidente Trump, por exemplo, é uma reação da população ao que foram os governos democratas nos EUA. Em geral, fala-se ainda do ressurgimento de "forças conservadoras" na política. Em que medida isso tem relação com o desenvolvimento dos governos de esquerda?

Sabrina Fernandes - Não houve governo de esquerda nos Estados Unidos em nenhum momento recente, mas há sim uma reação às falhas dos governos democratas. O que vimos foram governos democratas neoliberais com apelo a certas proteções individuais e civis, mas cuja política econômica não contemplou a classe trabalhadora como se esperava. Há um efeito despolitizado disso, pois enquanto parte da população migrou seu apoio para Bernie Sanders e suas propostas mais radicais economicamente, a outra parte, especialmente a que não via Clinton como alternativa, migrou seu apoio para Trump, o que tem um resultado contraditório.

Em sua campanha, Trump se beneficiou das falhas desse neoliberalismo democrata em proteger o crescimento econômico e garantir a qualidade de vida do cidadão e trabalhador estadunidense, além de seu discurso ideológico de extrema direita que apela para um nacionalismo específico como parte da solução econômica. O tom pós-político de bom gestor do capital que Trump empregou teve apelo na classe trabalhadora e na classe média, que viu seu poder aquisitivo e seu acesso a serviços importantes diminuir no último período. É bastante contraditório materialmente, mas resulta dessa combinação entre despolitização sobre as políticas econômicas e a insatisfação geral, essa última sendo mobilizada a todo custo por Trump, inclusive através do racismo quando conveniente.

IHU On-Line - Você utiliza Gramsci como referencial teórico para as suas análises políticas. Por que considera importante retomá-lo para entender as rearticulações políticas e a crise da esquerda no Brasil e no mundo atual?
É importante falarmos da restauração de práxis da esquerda, reformulações organizacionais de ação conjunta e projetos unificados na disputa hegemônica 

Sabrina Fernandes - Conceitos gramscianos nos ajudam a enxergar as relações complexas entre modelos organizacionais, tática e estratégia, a relação entre base e vanguarda etc. Gramsci é essencial para compreender a crise e falência do PT, ao falarmos de transformismo. Ele também oferece a visão do interregnum da crise entre o que está morrendo e o que ainda não está pronto para nascer. A crise das esquerdas no Brasil se localiza nesse ponto. Daí é importante falarmos da restauração de práxis da esquerda, reformulações organizacionais de ação conjunta e projetos unificados na disputa hegemônica (podemos falar então de blocos históricos assim como a visão do príncipe moderno), o papel de politização da esquerda, entre outras questões.

IHU On-Line - O que vislumbra em relação ao futuro da esquerda tanto no mundo quanto no Brasil? Vislumbra sinais de "novidade" ou "renovação" à esquerda?

Sabrina Fernandes - No mundo, devemos prestar atenção em Jeremy Corbyn no momento, já que ele é um líder de esquerda radical dentro de um partido de esquerda moderada que representou políticas de direita no passado (o que nos remete ao PT no Brasil). O PSOL tem crescido no Brasil e vemos várias organizações migrando para dentro dele ou estabelecendo diálogo contínuo. É importante também prestar atenção no MTST, o qual se estabeleceu como um movimento social de peso que aborda uma das questões políticas e sociais mais importantes no país, que é a questão urbana. Lideranças do MTST têm ganhado referências nas massas, mas também como articuladores de alianças políticas que se diferem das práticas alinhadas ao petismo dos últimos 20 anos.

http://www.ihu.unisinos.br/569025-a-fragmentacao-da-esquerda-a-crise-da-praxis-e-a-melancolia-entrevista-especial-com-sabrina-fernandes

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Jessé Souza: “A classe média é feita de imbecil pela elite”

por Sergio Lirio 
Os extratos médios, diz o sociólogo, defendem de forma acrítica os interesses dos donos do poder e perpetuam uma sociedade cruel forjada na escravidão
Inocentes úteis? Ou só úteis?
Em agosto, o sociólogo Jessé Souza lança novo livro, A Miséria da Elite – da Escravidão à Lava Jato. De certa forma, a obra compõe uma trilogia, ao lado de A Tolice da Inteligência Brasileira, de 2015, e de A Ralé Brasileira, de 2009, um esforço de repensar a formação do País.


Neste novo estudo, o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aprofunda sua crítica à tese do patrimonialismo como origem de nossas mazelas e localiza na escravidão os genes de uma sociedade “sem culpa e remorso, que humilha e mata os pobres”. A mídia, a Justiça e a intelectualidade, de maneira quase unânime, afirma Souza na entrevista a seguir, estão a serviço dos donos do poder e se irmanam no objetivo de manter o povo em um estado permanente de letargia. A classe média, acrescenta, não percebe como é usada. “É feita de imbecil” pela elite.

CartaCapital: O impeachment de Dilma Rousseff, afirma o senhor, foi mais uma prova do pacto antipopular histórico que vigora no Brasil. Pode explicar?
Jessé Souza: A construção desse pacto se dá logo a partir da libertação dos escravos, em 1888. A uma ínfima elite econômica se une uma classe, que podemos chamar de média, detentora do conhecimento tido como legítimo e prestigioso. Ela também compõe a casta de privilegiados. São juízes, jornalistas, professores universitários. O capital econômico e o cultural serão as forças de reprodução do sistema no Brasil.

Em outra ponta, temos uma classe trabalhadora precarizada, próxima dos herdeiros da escravidão, secularmente abandonados. Eles se reproduzem aos trancos e barrancos, formam uma espécie de família desestruturada, sem acesso à educação formal. É majoritariamente negra, mas não só. Aos negros libertos juntaram-se, mais tarde, os migrantes nordestinos. Essa classe desprotegida herda o ódio e o desprezo antes destinados aos escravos. E pode ser identificada pela carência de acesso a serviços e direitos. Sua função na sociedade é vender a energia muscular, como animais. É ao mesmo tempo explorada e odiada.

CC: A sociedade brasileira foi forjada à sombra da escravidão, é isso?
JS: Exatamente. Muito se fala sobre a escravidão e pouco se reflete a respeito. A escravidão é tratada como um “nome” e não como um “conceito científico” que cria relações sociais muito específicas. Atribuiu-se muitas de nossas características à dita herança portuguesa, mas não havia escravidão em Portugal. Somos, nós brasileiros, filhos de um ambiente escravocrata, que cria um tipo de família específico, uma Justiça específica, uma economia específica. Aqui valia tomar a terra dos outros à força, para acumular capital, como acontece até hoje, e humilhar e condenar os mais frágeis ao abandono e à humilhação cotidiana.

CC: Um modelo que se perpetua, anota o senhor no novo livro.
JS: Sim. Como essa herança nunca foi refletida e criticada, continua sob outras máscaras. O ódio aos pobres é tão intenso que qualquer melhora na miséria gera reação violenta, apoiada pela mídia. E o tipo de rapina econômica de curto prazo que também reflete o mesmo padrão do escravismo. 

CC: Como isso influencia a interpretação do Brasil?
JS: A recusa em confrontar o passado escravista gera uma incompreensão sobre o Brasil moderno. Incluo no problema de interpretação da realidade a tese do patrimonialismo, que tanto a direita quanto a esquerda, colonizada intelectualmente pela direita, adoram. O conceito de patrimonialismo serve para encobrir os interesses organizados no chamado mercado. Estigmatiza a política e o Estado, os “corruptos”, e estimula em contraponto a ideia de que o mercado é um poço de virtudes.

"O ódio aos  pobres é intenso"

CC: O moralismo seletivo de certos setores não exprime mais um ódio de classe do que a aversão à corrupção?
JS: Sim. Uma parte privilegiada da sociedade passou a se sentir ameaçada pela pequena ascensão econômica desses grupos historicamente abandonados. Esse sentimento se expressava na irritação com a presença de pobres em shopping centers e nos aeroportos, que, segundo essa elite, tinham se tornado rodoviárias.

A irritação aumentou quando os pobres passaram a frequentar as universidades. Por quê? A partir desse momento, investiu-se contra uma das bases do poder de uma das alas que compõem o pacto antipopular, o acesso privilegiado, quase exclusivo, ao conhecimento formal considerado legítimo. Esse incômodo, até pouco tempo atrás, só podia ser compartilhado em uma roda de amigos. Não era de bom tom criticar a melhora de vida dos mais pobres.

CC: Como o moralismo entra em cena?
JS: O moralismo seletivo tem servido para atingir os principais agentes dessa pequena ascensão social, Lula e o PT. São o alvo da ira em um sistema político montado para ser corrompido, não por indivíduos, mas pelo mercado. São os grandes oligopólios e o sistema financeiro que mandam no País e que promovem a verdadeira corrupção, quantitativamente muito maior do que essa merreca exposta pela Lava Jato. O procurador-geral, Rodrigo Janot, comemora a devolução de 1 bilhão de reais aos cofres públicos com a operação. Só em juros e isenções fiscais o Brasil perde mil vezes mais.


Souza: novo livro em agosto (Foto: Filipe Vianna)
CC: Esse pacto antipopular pode ser rompido? O fato de os antigos representantes políticos dessa elite terem se tornado alvo da Lava Jato não fragiliza essa relação, ao menos neste momento?
JS: Sem um pensamento articulado e novo, não. A única saída seria explicitar o papel da elite, que prospera no saque, na rapina. A classe média é feita de imbecil. Existe uma elite que a explora. Basta se pensar no custo da saúde pública. Por que é tão cara? Porque o sistema financeiro se apropriou dela. O custo da escola privada, da alimentação. A classe média está com a corda no pescoço, pois sustenta uma ínfima minoria de privilegiados, que enforca todo o resto da sociedade. A base da corrupção é uma elite econômica que compra a mídia, a Justiça, a política, e mantém o povo em um estado permanente de imbecilidade.

CC: Qual a diferença entre a escravidão no Brasil e nos Estados Unidos?
JS: Não há tanta diferença. Nos Estados Unidos, a parte não escravocrata dominou a porção escravocrata. No Brasil, isso jamais aconteceu. Ou seja, aqui é ainda pior. Os Estados Unidos não são, porém, exemplares. Por conta da escravidão, são extremamente desiguais e violentos. Em países de passado escravocrata, não se vê a prática da cidadania. Um pensador importante, Norbert Elias, explica a civilização europeia a partir da ruptura com a escravidão. É simples. Sem que se considere o outro humano, não se carrega culpa ou remorso. No Brasil atual prospera uma sociedade sem culpa e sem remorso, que humilha e mata os pobres. 

CC: Algum dia a sociedade brasileira terá consciência das profundas desigualdades e suas consequências?
JS: Acho difícil. Com a mídia que temos, desregulada e a serviço do dinheiro, e a falta de um padrão de comparação para quem recebe as notícias, fica muito complicado. É ridícula a nossa televisão. Aqui você tem programas de debates com convidados que falam a mesma coisa. Isso não existe em nenhum país minimamente civilizado. É difícil criar um processo de aprendizado.

CC: O senhor acredita em eleições em 2018?
JS: Com a nossa elite, a nossa mídia, a nossa Justiça, tudo é possível. O principal fator de coesão da elite é o ódio aos pobres. Os políticos, por sua vez, viraram símbolo da rapinagem. Eles roubam mesmo, ao menos em grande parte, mas, em analogia com o narcotráfico, não passam de “aviõezinhos”. Os donos da boca de fumo são o sistema financeiro e os oligopólios. São estes que assaltam o País em grandes proporções. E somos cegos em relação a esse aspecto. A privatização do Estado é montada por esses grandes grupos. Não conseguimos perceber a atuação do chamado mercado. Fomos imbecilizados por essa mídia, que é paga pelos agentes desse mercado. Somos induzidos a acreditar que o poder público só se contrapõe aos indivíduos e não a esses interesses corporativos organizados. O poder real consegue ficar invisível no País.

CC: O quanto as manifestações de junho de 2013, iniciadas com os protestos contra o reajuste das tarifas de ônibus em São Paulo, criaram o ambiente para a atual crise política?
JS: Desde o início aquelas manifestações me pareceram suspeitas. Quem estava nas ruas não era o povo, era gente que sistematicamente votava contra o projeto do PT, contra a inclusão social. Comandada pela Rede Globo, a mídia logrou construir uma espécie de soberania virtual. Não existe alternativa à soberania popular. Só ela serve como base de qualquer poder legítimo. Essa mídia venal, que nunca foi emancipadora, montou um teatro, uma farsa de proporções gigantescas, em torno dessa soberania virtual.

Um resumo das relações sociais no Brasil
CC: Mas aquelas manifestações foram iniciadas por um grupo supostamente ligado a ideias progressistas...

JS: Só no início. A mídia, especialmente a Rede Globo, se sentiu ameaçada no começo daqueles protestos. E qual foi a reação? Os meios de comunicação chamaram o seu povo para as ruas. Assistimos ao retorno da família, propriedade e tradição. Os mesmos “valores” que justificaram as passeatas a favor do golpe nos anos 60, empunhados pelos mesmos grupos que antes hostilizavam Getúlio Vargas. Esse pacto antipopular sempre buscou tornar suspeito qualquer representante das classes populares que pudesse ser levado pelo voto ao comando do Estado. Não por acaso, todos os líderes populares que chegaram ao poder foram destituídos por meio de golpes.

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/jesse-souza-201ca-classe-media-e-feita-de-imbecil-pela-elite201d?utm_campaign=CartaCapital+Newsletter&utm_content=Jess%C3%A9+Souza%3A+%E2%80%9CA+classe+m%C3%A9dia+%C3%A9+feita+de+imbecil+pela+elite%E2%80%9D+%E2%80%94+CartaCapital+%282%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=Newsletter

João Paulo II: os anos terror na Igreja (artigo 1 de 3)



João Paulo II e Pinochet no Palácio de La Moneda, em Santiago (1987), onde o presidente Salvador Allende fora assassinado em 1973 pelas tropas do exército


O pontificado de João Paulo II ainda hoje é entendido pela opinião pública como governo de um homem de fé enraizada, carismático, determinado, defensor da paz, corajoso. Ao longo dos 26 anos de seu longo papado, entre outubro de 1978 e até sua morte, em 2 de abril de 2005, Karol Józef Wojtyła tornou-se um superstar, mobilizando multidões em suas viagens ao redor do planeta. Sua resiliência em conduzir a Igreja doente, alquebrado, imerso em dores, reforçou ainda mais sua imagem.

Mas há um lado que ficou escondido ao longo dos anos, distante dos olhos da imensa maioria das pessoas: foram anos de punições, medo e até terror no interior da Igreja; dirigido contra bispos, padres, freiras e leigos ligados à Teologia da Libertação ou simplesmente adeptos do Concílio Vaticano II. O objetivo: liquidar a Teologia da Libertação, o espírito da primavera do Concílio Vaticano II e realizar o que João Paulo afirmou como prioridade de seu papado, no discurso inaugural: restaurar “a grande disciplina” (leia aqui a mensagem Urbi et Orbi de 17 de outubro de 1978, no dia seguinte à eleição do cardeal Wojtyła como Papa).

Numa breve série de três artigos aqui no Caminho Pra Casa você lerá: 1) uma visão panorâmica do governo de João Paulo II; 2) depois, uma lista inédita que, longe de ser exaustiva, apresenta quase 200 ações repressivas de João Paulo II que semearam medo e silêncio na Igreja; 3) finalmente, o arcabouço doutrinal/institucional desenhado por João Paulo II e seu braço direito, o cardeal Joseph Ratzinger, que seria seu sucessor, com o objetivo de consolidar a visão que o Papa Francisco hoje qualifica de restauracionista e inviabilizar uma nova primavera –que finalmente chegou com a eleição de Jorge Mario Bergoglio em 2013 .

Foi um tempo longo, da “grande disciplina”, expressão que o teólogo brasileiro João Batista Libânio (1932-2014) tomou do discurso de João Paulo II e consagrou como definidora do pontificado. O teólogo belga e brasileiro por ternura José Comblin (1923-2011) qualificou o tempo de Wojtyła de “noite escura”. O maior teólogo do século XX, Karl Rahner, vítima de uma campanha de um ataques agressivos pelo Vaticano menos de um ano depois de sua morte, em 1984, cunhou outro termo para o tempo da restauração conservadora: “Igreja invernal” –um inverno longo, frio, de chumbo.



Para que se tenha uma ideia do que foram os 26 anos do Papa polonês: o principal organismo de relacionamento do Vaticano com a Igreja universal durante o período foi Congregação para a Doutrina da Fé, sucessora Sacra Congregação da Inquisição Universal e da Congregação do Santo Ofício. Não por coincidência, esteve à frente da polícia vaticana o cardeal Joseph Ratzinger, braço direito de João Paulo e seu sucessor. O outro “martelo” de João Paulo foi o cardeal Bernardin Gantin, prefeito da Congregação dos Bispos, que se encarregou de ameaçar e punir bispos e conferências episcopais ao redor do planeta.

Houve de tudo ao longo dos anos da grande disciplina na Igreja surgida paradoxalmente na esteira de Jesus sob o signo do amor: censuras, silêncios obrigatórios, renúncias compulsórias, repreensões públicas humilhantes, interrogatórios com base em tortura psicológica, acobertamento de crimes e até omissão cúmplice diante de um sem número de assassinatos de leigos, freiras, padres e bispos, na América Latina.

João Paulo II assumiu o pontificado obcecado pela ideia de ser protagonista na derrocada dos regimes do socialismo real no Leste Europeu e, muito especialmente, na sua Polônia. Para isso, estabeleceu uma sólida aliança com Margareth Tatcher, que se tornou primeira-ministra do Reino Unido poucos meses depois de sua eleição e, de maneira muito especial, com Ronald Reagan, eleito presidente dos Estados Unidos dois anos depois de sua posse –com ele, a relação evoluiu para amizade.

Pode parecer inacreditável, mas João Paulo II recebeu agentes da CIA mais de 15 vezes no Vaticano para troca de informações, inicialmente sobre o Leste Europeu e particularmente sobre a Polônia. Mais tarde, com a decisão do Papa de combater sem tréguas a Teologia da Libertação na América Latina, o Vaticano passou a se utilizar dos informes da CIA sobre leigos e clérigos católicos que se opunham aos regimes ditatoriais e defendiam os pobres na região.

Ato contínuo seguiram-se punições e repreensões públicas de João Paulo II à Teologia da Libertação e a teólogos, teólogas, padres e bispos a ela vinculados. Dois exemplos: foram amplamente divulgadas as cenas da humilhante censura públicas de Wojtyła ao padre Ernesto Cardenal (veja o vídeo abaixo), ajoelhado a seus pés em Manágua, em 1983 –no ano seguinte, ele e os padres Fernando Cardenal (seu irmão), Miguel D’Escoto e Edgard Parrares foram suspensos por tempo indeterminado do exercício do sacerdócio, pena que só foi revogada em 2014 pelo Papa Francisco; antes disso, o arcebispo de El Salvador, dom Oscar Romero estivera em 1979 com João Paulo II no Vaticano e fora tratado de maneira grosseira pelo Papa, que o repreendeu duramente por sua caminhada com os pobres, ordenando que ele se submetesse ao governo genocida de seu país –a mensagem que chegou aos bispos reacionários salvadorenhos e, deles, aos militares.





Estes e centenas de outros fatos como a amistosa visita ao sanguinário Augusto Pinochet no Chile em 1987 foram corretamente interpretados pelos governos militares da América Latina e seus serviços de segurança entre o final dos anos 70 e as décadas seguintes: os leigos e clérigos que caminhassem com os pobres e de alguma maneira vinculados à Teologia da Libertação estariam por sua conta e risco, sem qualquer apoio do Vaticano –ao contrário, sofriam hostilidade aberta de João Paulo II e seus subordinados diretos. Resultado: ações repressivas de todo o tipo, desde exílios a prisões, torturas e mortes. O caso mais emblemático foi o de Romero. Abandonado pelo Vaticano em 1979, foi assassinado pelos militares enquanto celebrava missa em San Salvador em 24 de março de 1980. Nem a morte livrou o arcebispo de El Salvador da perseguição vaticana: iniciou-se uma virulenta campanha de difamação de dom Oscar Romero pela Cúria romana, conforme o Vaticano reconheceu recentemente (aqui).

Ao mesmo tempo em que o clero foi colocado de joelhos diante do Vaticano, os teólogos e teólogas foram tratados como inimigos pela ação combinada de Wojtyła/Ratzinger –cerca de 150 deles foram interrogados de maneira inquisitorial por Ratzinger ou em outras instâncias doutrinárias do Vaticano, advertidos na maioria dos casos punidos, depostos de suas cátedras em universidades, demitidos de cargos em publicações católicas, proibidos de publicar livros, proferir palestras, entre outras punições.

Não houve qualquer traço de compaixão com aqueles que, afinal, pertenciam à mesma Igreja. O padre e teólogo Bernard Häring (1912-1998), muito querido por seus pares, já velho e gravemente doente, com um câncer na garganta, foi perseguido, vigiado, investigado por oito anos e levado a longos interrogatórios e julgamento nas salas da ex-Inquisição. Em sua autobiografia, o teólogo alemão afirmou que nem os tribunais da Alemanha nazista foram tão duros quanto os do Vaticano (aqui).

O cerco aos teólogos chegou ao ponto de o Vaticano proibir que eles estivessem presentes na qualidade de assessores dos bispos durante a conferência do episcopado latino-americano de 1979, a Conferência de Puebla: quase 50 deles viajaram à cidade mexicana a pedido de vários bispos, abrigando-se em apartamentos na cidade e reunindo-se com os religiosos de maneira clandestina.

No Brasil, o terror abalou a Igreja local profundamente. Os principais líderes do episcopado foram atacados, como dom Helder Câmara, dom Paulo Evaristo Arns, dom Pedro Casaldáliga, dom Ivo Lorscheiter, entre outros. A CNBB foi manietada. As Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e os conselhos diocesanos e paroquiais, instâncias de uma Igreja circular no formato da relação de Jesus com seus amigos, desarticuladas . As brutais punições a frei Leonardo Boff foram escolhidas como símbolo para atemorizar quem ousasse afrontar a restauração romana. Em 1984, ele foi condenado pela Congregação para a Doutrina da Fé a um ano de “silêncio obsequioso”, sendo proibido de escrever, lecionar, dar palestras ou sequer entrevistas. Os cardeais Arns e Lorscheiter, que acompanharam Boff em seu interrogatório no Vaticano, foram abertamente hostilizados por Ratzinger. O moto das punições a Boff: seu livro Igreja, Carisma e Poder (1981) –não sem uma ponta de ironia amarga, as teses do livro foram assumidas e radicalizadas pelo Papa Francisco, mais de 30 anos depois.

O corolário doutrinal dos anos de chumbo foi o sínodo dos bispos de 1985, convocado por João Paulo II e conduzido com mão de ferro por Ratzinger com o objetivo de revogar os aspectos centrais do Concílio Vaticano II, apesar das seguidas frases laudatórias ao encontro de 20 antes, e restaurar a perspectiva fechada do Concílio Vaticano I (1869-70). O conceito basilar de Igreja como Povo de Deus foi, na prática, revogado. Os outros dois documentos que completaram a arquitetura restauracionista foram o Código de Direito Canônico (1983), que judicializou por completo as relações no interior da Igreja, e o Catecismo da Igreja Católica (1992) que mais uma vez, como na Idade Média, tentou transformar o cristianismo numa religião de manual, baseado numa visão de “pode-não pode”.

Na América Latina, a doutrina vestiu as armas da guerra declarada. Primeiro, com o violento ataque de João Paulo II à Teologia da Libertação e sua ordem unida dirigida aos bispos, na abertura da Conferência de Puebla; depois, em 1984, com a Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, da Congregação para a Doutrina da Fé, assinada por Ratzinger, que condenou-a em sua totalidade como uma perigosa subversão, ao escrever que “a nova interpretação atinge assim todo o conjunto do mistério cristão”. Finalmente, na exortação apostólica depois do Sínodo das Américas, a Ecclesia in America, de 1999, João Paulo II retomou as formulações piedosas dos séculos XVII, XVIII e XIX sobre os pobres, lançou ao mar opção preferencial pelos pobres dos Evangelhos e reafirmada pelo Concílio Vaticano II e buscou alinhar a Igreja da região aos interesses do sistema.

Um dos resultados mais dramáticos do governo monárquico dos “terroristas da fé”, como os qualificou Häring , foi o acobertamentos a todo tipo de abusos e crimes, como é usual nos regimes ditatoriais:

1) Durante 30 anos houve sucessivos escândalos financeiros do Banco do Vaticano (o Instituto para as Obras de Religião – IOR), com casos desde lavagem de dinheiro a investimentos na indústria armamentista sem que qualquer medida saneadora fosse adotada.

2) A Opus Dei, um dos pilares da ditadura franquista na Espanha, foi transformada em prelazia pessoal do Papa João Paulo II, em 1982, o que lhe deu direito de atuar no mundo inteiro, sem a licença do bispo local.

João Paulo e o amigo Marcial Maciel
3) O padre mexicano Marcial Maciel foi o grande “amigo do peito” de Wojtyła. Fundador dos ultraconservadores Legionários de Cristo e Regnum Christi, tinha uma vida dupla, com pregações moralistas conservadoras, ao estilo dos cardeais que se opõem a Francisco hoje, enquanto era casado com duas mulheres, teve vários filhos, casos sem conta de abusos sexuais de menores e envolvimento com traficantes de drogas, além de ter plagiado suas principais obras, entre elas o livro de cabeceira dos Legionários, Saltério de Meus Dias. Nunca perdeu a proteção e privilégios junto a João Paulo II, apesar de o Papa ter recebido por décadas denúncias sem número contra Maciel. Morreu sem qualquer punição em 2008.

4) Wojtyła acobertou conscientemente os milhares de casos de pedofilia e todo tipo de abusos contra crianças, jovens e mulheres –sua ação está fartamente documentada. O auge foi em 2001, quando os escândalos e a revelação das sequelas sobre as vítimas, de traumas a suicídios, havia se tornado uma enxurrada. Ratzinger, como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, emitiu e enviou a todos os bispos a Epistula de delictis gravioribus na qual reduzia os crimes de pedofilia a delitos de cunho religioso contra a eucaristia e o sacramento da penitência, qualificando-os de meros “delitos contra os costumes”, “contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo com um menor de 18 anos”. A tentativa de minimizar a gravidade dos milhares de crimes de abusos pode ser mensurada pela referência ao sexto dos Dez Mandamentos: “Guardar castidade nas palavras e nas obras”. Ainda mais: os crimes assumiram a condição de “Secretum Pontificium” –todo o acolhimento foi reservado aos criminosos, toda a hostilidade às vítimas, conforme se testemunhou ao longo dos últimos anos, especialmente depois de o Papa Francisco ter decidido enfrentar a situação, apesar da resistência da Cúria romana e da hierarquia.

Foi devastador o impacto dos anos de chumbo e degradação sobre a base da formação eclesial, os seminários e as casas de formação de religiosos. A Teologia da Libertação e, em verdade, todo o estudo teológico foram varridos ocuparam seu lugar disciplinas sobre legislação, carreira, vestes, festas e poderes. Os efeitos estendem-se até hoje: “(…) nos seminários, nos centros de estudos teológicos, há medo, muito medo”, escreveu recentemente o teólogo espanhol José María Castillo, ele mesmo punido por Ratzinger em 1988.

Se na base da formação eclesial imperou o medo, no alto a tônica foi a exigência de rendição completa: o processo de nomeação de bispos e cardeais passou a ser conduzido a partir da fidelidade canina dos clérigos ao poder avassalador de Roma. Buscou-se garantir a eternização da restauração com nomeação em massa de cardeais eleitores do sucessor de João Paulo II: foram 231 cardeais em 9 consistórios, um número sem precedentes na história da Igreja, garantindo um colégio eleitoral de 120 homens todos de sua escolha. O resultado é conhecido: com a morte de Wojtyła, elegeu-se seu braço direito, Ratzinger, em 2005.

Rapidamente correu-se a canonizar o Papa, o que aconteceu em apenas nove anos, em 2014, quando é usual que tais processos demandem décadas -isso apesar de haver oposição explícita de segmentos da Igreja à canonização. Tratava-se de, ao declarar Wojtyła santo, de colocar uma pedra sobre seu pontificado, para bloquear as investigações e avaliações -quem, dentro da Igreja, terá coragem de se levantar contra um santo?

Os 35 anos de Wojtyła/Ratzinger (1978-2013), deixaram a Igreja aos frangalhos, a ponto de um colégio de cardeais nomeado integralmente por ambos, de perfil conservador, ter se dado conta que a crise chegara ao limite, ameaçando a própria existência da instituição e decidido eleger em 2013 o argentino Jorge Mario Bergoglio como novo Papa: Francisco. Depois de 26 anos de João Paulo II e mais nove de Bento XVI, a muitos a primavera parecia impossível. Mas aconteceu.

No próximo artigo da série, você lerá uma inédita e impressionante lista de mais de 200 atos que estabeleceram o terror na Igreja sob João Paulo II.

[Mauro Lopes]
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Referências bibliográficas
Há uma ampla bibliografia sobre o pontificado de João Paulo II, caso você queira aprofundar-se no assunto. Separei algumas indicações.
O livro que se tornou uma referência global sobre o papado de Wojtyła foi o do teólogo brasileiro João Batista Libânio (1932-2011):
A grande disciplina, João Batista Libânio. São Paulo: Loyola, 1983
Outras sugestões:
Cenários da Igreja, João Batista Libânio. São Paulo: Loyola, 2ª Edição, 1999
A Igreja do Brasil – de João XXII a João Paulo II, de Medellín a Santo Domingo, José Oscar Beozzo. Petrópolis: Editora Vozes, 1994
Da Esperança à Utopia: Testemunho de uma vida, dom Paulo Evaristo Arns. Rio de Janeiro: Sextante. 2001.
Igreja, Carisma e Poder, Leonardo Boff. Petrópolis: Editora Vozes, 1981
O caso Leonardo Boff. São Paulo: Centro de Pastoral Vergueiro, 1986
O Povo de Deus, José Comblin. São Paulo: Paulus, 2002
Um novo amanhecer na Igreja?, José Comblin. Petrópolis: Editora Vozes, 2002
Teologia da libertação, Teologia neoconservadora e teologia liberal, José Comblin. Petrópolis: Editora Vozes, 1985
A Igreja tem Salvação?, Hans Küng. São Paulo: Paulus, 2012
A autoridade da verdade, J. González Faus. São Paulo: Loyola, 1998
Guerra dos Deuses: Religião e política na América Latina, Michael Löwy. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2000
Diálogos nas Sombras: Bispos e Miltares, tortura e justiça social na ditadura, Kenneth P. Serbin, São Paulo: Companhia das Letras. 2001.

Sobre as relações entre João Paulo II, Ronald Reagan,  Margareth Tatcher e o uso de informações da CIA 
Sua Santidade, Carl Berstein e Marco Politi. Rio: Editora Objetiva, 996
O Presidente, o Papa e a Primeira-Ministra, John O’Sullivan. Lisboa: Alethêia Editores, 2007
O Vaticano e o Governo Reagan: convergências na América Central, Ana Maria Ezcurra. São Paulo: Editora Hucitec, 1984

http://outraspalavras.net/maurolopes/2017/06/22/joao-paulo-ii-os-anos-terror-na-igreja-artigo-1-de-3/

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Justiça do PA recebe mandado de prisão contra Regivaldo Galvão, condenado por morte de irmã Dorothy


Fazendeiro teve mandado de prisão expedido em seu nome recebido nas delegacias do estado e pode ser preso qualquer instante.


Regivaldo Galvão, também apontado como mandante, foi julgado em 2010 mas recorreu e respondia em liberdade (Foto: Elivaldo Pamplona / O Liberal)

O Tribunal de Justiça do Pará confirmou nesta quarta-feira (21) que as delegacias do estado receberam um mandado de prisão contra o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, considerado um dos mandantes do assassinato de Dorothy Stang em 2005 na cidade de Anapu, sudeste do Pará. O G1 tenta contato com a defesa do fazendeiro.

Galvão foi condenado em 2010 a 30 anos de prisão, mas aguardava o julgamento de um recurso em liberdade. Só que neste mês de junho o Habeas Corpus que o mantinha solto foi negado pelo Supremo Tribunal Federal, que também revogou o seu direito de aguardar a tramitação do recurso em liberdade.

Irmã Dorothy Stang foi morta em fevereiro de 2005 (Foto: Reprodução/TV Globo)


Entenda o caso

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.

O fazendeiro foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. A decisão foi confirmada, em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará, e em maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça. Em agosto de 2012 Galvão recebeu Habeas Corpus do STF.



http://g1.globo.com/pa/para/noticia/justica-revoga-liberdade-de-regivaldo-galvao-condenado-em-2010-pela-morte-de-dorothy-stang.ghtml