segunda-feira, 29 de outubro de 2012

AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 12, P/ RÁDIOS COMUNITÁRIA EM 60 MUNICÍPIOS.



AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 12

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, RESOLVE tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades e canais constantes do Anexo 1, conforme a seguir especificado:

a) Prazo: o prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 (sessenta) dias;

b) Taxa de cadastramento: o pagamento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento, deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, mediante preenchimento de Guia de Recolhimento da União - Depósito Identificado (código): 4100030000118822-0, tendo como favorecido CGRL/MC, podendo ser realizado, conforme segue:

b.1) No guichê de caixa, em dinheiro.

b.2) Nos terminais de auto-atendimento - TAA (clientes do Banco do Brasil), usando as seguintes opções: - Transferência;- Tela de Instruções; - Outras Transferências e Conta corrente para Conta Única do Tesouro. Informar na identificação 1, o código identificador da GRU DEP., e na identificação 2, o CPF/CNPJ.

b.3) Na internet (Clientes do Banco do Brasil). No site www.bb.com.br, efetuando a transferência do valor a ser pago de sua conta para a Conta Única do Tesouro. Informar o valor, o código identificador de 17 algarismos da GRU e CPF/CNPJ.

c) Inscrição: a inscrição deverá ser feita mediante a utilização do formulário constante do Anexo 2, que se encontra disponível na página do Ministério das Comunicações no endereço eletrônico www.mc.gov.br e no Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, nos endereços abaixo mencionados;

d) Locais de inscrição: a inscrição poderá ser feita: 1 – via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF; 2 - diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.

e) Documentação instrutória: a documentação instrutória constante do Anexo 3, necessária à efetivação da inscrição, deverá ser encaminhada, via postal, à Secretaria de Serviço de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações ou entregue diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações, nos endereços acima mencionados, no prazo fixado neste Aviso. Qualquer documento postado e apresentado, de forma voluntária, pela entidade, após o esgotamento do prazo, não será passível de análise, sendo considerado intempestivo. A apresentação da referida documentação é obrigatória, acarretando a não apresentação, no prazo estabelecido, no indeferimento do pedido de inscrição.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2012.


PAULO BERNARDO SILVA

A N E X O
Estado - Município - Canal
AL Jaramataia 285
BA Almadina 285
BA Barro Preto 285
BA Feira da Mata 285
BA Firmino Alves 200
BA Pedrão 285
GO Adelândia 200
GO Aparecida do Rio Doce 200
GO Buriti de GO 200
GO Córrego do Ouro 200
GO Damolândia 200
GO Ivolândia 200
GO Nova Iguaçu de GO 200
GO Pilar de GO 200
GO Santa Rosa de GO 200
GO Sítio d'Abadia 200
MA Amapá do MA 200
MA Benedito Leite 200
MA Bernardo do Mearim 200
MA Lajeado Novo 200
MA São Domingos do Azeitão 200
MA São Raimundo do Doca Bezerra 200
MA São Roberto 200
PB Caldas Brandão 198
PB Casserengue 200
PB Cuité de Mamanguape 290
PB Cuitegi 200
PB Igaracy 200
PB Pedro Régis 285
PB Pilões 200
PB Santa Cruz 200
PB São José dos Ramos 200
PE Calumbi 200
PI Betânia do PI 200
PI Bonfim do PI 285
PI Campinas do PI 200
PI Caraúbas do PI 200
PI Geminiano 252
PI Jacobina do PI 200
PI Patos do PI 200
PI Santa Cruz do PI 200
PI Santo Antônio de Lisboa 290
RN Caiçara do Norte 200
RN Equador 200
RN Japi 200
RN José da Penha 200
RN São João do Sabugi 200
RN Senador Elói de Souza 200
RN Serra de São Bento 200
RN Tenente Laurentino Cruz 200
TO Brasilândia do TO 200
TO Cachoeirinha 200
TO Centenário 200
TO Juarina 200
TO Novo Jardim 285
TO Porto Alegre do TO 252
TO Pugmil 285
TO Santa Maria do TO 200
TO Santa Rita do TO 200
TO Tu p i r a t i n s 198

* Os canais designados para os municípios poderão ser alterados em decorrência de atos futuros da Anatel, motivados por diversos fatores, inclusive por eventuais solicitações formuladas pelo Ministério das Comunicações, no intuito de viabilizar o maior número possível de estações.



quarta-feira, 24 de outubro de 2012

O DIA EM QUE OS MARCIANOS "INVADIRAM" A TERRA


Há algumas décadas, uma "pegadinha"de Orson Welles fazia a América tremer de medo
  Orson Welles

O Halloween - a "Noite das Bruxas" - chegou um dia antes, em 1938, e de forma inesperada para os americanos, acostumados às inevitáveis brincadeiras do 31 de outubro. Na noite do dia 30, muitos dos seis milhões de ouvintes da rede CBS e suas filiadas levaram a sério o que ouviam pelas ondas do rádio: os marcianos estavam invadindo os Estados Unidos!
De acordo com os relatos da época, quem estava na zona rural correu desesperadamente para a cidade, e cruzou com quem estava na cidade e procurava refúgio no campo. Os telefones das delegacias de polícia não paravam de tocar e os gritos de socorro ecoavam pelas ruas.
             
Foi o caso mais célebre de histeria coletiva da História, segundo um estudo publicado pelo professor Hadley Cantril, da Universidade de Princeton.
Os gritos, choros e preces desesperadas deram lugar aos risos e, em boa parte dos casos, às imprecações, quando se soube o que realmente estava acontecendo: tratava-se de uma adaptação radiofônica do livro "A Guerra dos Mundos", de H. G. Wells, feita por Orson Welles para o programa "Mercury Theatre On The Air", que havia estreado no dia 11 de setembro do mesmo ano e ia ao ar das 20 às 21 horas. Em sua tese, o professor Cantril atribuiu a reação popular a três causas: insegurança pessoal, insegurança econômica e insegurança política.
Naqueles tempos, a voz de Hitler já ecoava assustadoramente pela Europa e o rádio era o mais poderoso veículo de comunicação. Roosevelt fazia previsões otimistas em seus discursos, garantindo que o perigo da depressão econômica estava afastado. O ventríloquo Edgard Bergen, pai da atriz Candice Bergen, fazia sucesso com as piadas contadas através de seu boneco Charlie McCarthy e os ouvintes se deliciavam com os clássicos de Toscanini e dançavam ao som de Benny Goodman. No Brasil, Dorival Caymmi lançava seu sucesso "O Que é Que a Baiana Tem?" - que também invadiria os Estados Unidos mais tarde, na voz da "alienígena" Carmem Miranda.


A "INVASÃO"

No começo da transmissão, Welles se apresentara como um certo professor Pierson, "famoso astrônomo do Observatório de Princeton", e declarara pelo rádio, na forma de entrevista, que estava ocorrendo uma série de fenômenos na crosta do planeta Marte. Na verdade, a "entrevista" era tirada do livro "A Guerra dos Mundos", escrito em 1898 por H. G. Wells, mas o tom de seriedade fez com que muitos ouvintes achassem que tudo era verdade.

Na seqüência da transmissão, a emissora informou que um disco voador havia aterrissado numa pequena fazenda em Grovers Mill, Estado de Nova Jersey - perto de Nova York. Logo depois, informava em tom sensacionalista que outros discos teriam pousado em várias partes do país. A transmissão teve direito até ao pronunciamento de um hipotético secretário do Interior, "diretamente de Washington", admitindo a gravidade da situação e pedindo calma aos moradores.

Especialistas no estudo do comportamento humano comentaram em entrevistas aos jornais da época que "os ouvintes estão sempre prontos a acreditar no que uma autoridade oficial diz" e, por isso mesmo, o pânico foi generalizado. Para complicar ainda mais a situação, naquele momento os americanos temiam uma "invasão" de alemães ou chineses.

Depois do episódio, Welles tornou-se uma celebridade mundial e foi contratado por Hollywood para escrever, produzir, dirigir e atuar em filmes nos estúdios da RKO. Os artistas que participaram da famosa adaptação radiofônica foram chamados para integrar o elenco do antológico "Cidadão Kane", considerado um dos mais importantes filmes de todos os tempos.

Entre as inúmeras histórias sobre o trauma causado pela transmissão está a de vários cidadãos que tiveram de ser resgatados seis semanas depois por voluntários da Cruz Vermelha nas montanhas de Dakota, pois eles se recusavam a acreditar que tudo não passara de ficção. E uma ingênua operária mandou a seguinte carta a Orson Welles:"Quando aquelas coisas aconteceram, eu achei que a melhor coisa a fazer era dar no pé. Então, peguei os 3,25 dólares que havia economizado e comprei uma passagem. Após ter viajado 16 milhas, ouvi dizer que era tudo uma peça. Agora estou sem o dinheiro e sem os sapatos que ia comprar com ele. O senhor poderia, por favor, mandar alguém me entregar um par de sapatos pretos, tamanho 9 B?"


SESSENTA MINUTOS DE MEDO
Eram oito horas da noite em Nova York quando o locutor anunciou, naquele 30 de outubro de 1938:
"A Columbia Broadcasting System e as emissoras filiadas apresentam Orson Welles e o Mercury Theatre On The Air, em A Guerra dos Mundos, de H. G. Wells".
Ao fundo, o trecho de um concerto musical de Tchaikovsky. Volta o locutor:
"Senhoras e senhores: o diretor do Mercury Theatre e o astro deste programa, Orson Welles!"

Welles: "Sabemos que desde os primeiros anos do século XX nosso mundo vem sendo observado meticulosamente por inteligências superiores às do homem, mas tão mortais quanto as dele. Sabemos que, enquanto os seres humanos ocupavam-se dos seus vários problemas, eram estudados tão minuciosamente quanto um homem que, munido de um microscópio, observasse as criaturas minúsculas que pululam e se multiplicam numa gota d'água. Com infinita complacência, o povo andou de um lado para outro sobre a Terra, cuidando de seus afazeres, sereno na segurança do domínio que exerce sobre esse pequeno fragmento solar rodopiante que, por sorte ou desígnio, o homem herdou do negro mistério do tempo e do espaço. Entretanto, através do imenso e etéreo abismo, mentes que estão para as nossas, como estas estão para as dos animais selvagens, intelectos vastos mas frios e sem compaixão, contemplavam esta Terra com olhos cobiçosos, e fizeram seus planos contra nós".

O programa é interrompido por um locutor anunciando uma transmissão diretamente do Meridian Room do hotel Park Plaza, de Nova York, onde Ramon Raquello e sua orquestra tocavam "La Cumparsita". Minutos depois, outra interrupção, agora para a informação de que teriam ocorrido misteriosas explosões de gás incandescente no Planeta Marte. O "professor Pierson" começa, então, a dar sua "entrevista" sobre o estranho fenômeno até que o locutor faz novas interrupções para noticiar o aparecimento de discos voadores em diversas partes do país.
"Senhoras e senhores" - dizia o locutor, num dos comunicados - "tenho uma grave declaração a fazer. Por incrível que pareça, tanto as observações da ciência quanto a evidência diante de nossos olhos levam-nos à indiscutível conclusão de que esses estranhos seres que desceram esta noite sobre as fazendas de Nova Jersey são a vanguarda de um exército de invasores vindos do planeta Marte. A batalha em Grovers Mill resultou em uma das mais retumbantes derrotas sofridas por um exército nos tempos modernos. Sete mil homens armados com rifles e metralhadoras enfrentaram uma única máquina invasora de Marte. Apenas 120 sobreviveram. Os outros jazem na área da batalha."


"NÃO DEVO OCULTAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO..."

A descrição continua com detalhes assustadores e a situação fica ainda mais tensa com o pronunciamento do "secretário do Interior", diretamente de Washington":
"Cidadãos do meu país: não devo ocultar a gravidade da situação que nosso país atravessa, nem a preocupação do seu governo em proteger a vida e as propriedades do seu povo..."
Seguem-se relatos de novas batalhas, até o intervalo, quando o locutor informa:
"Estão ouvindo uma apresentação da CBS do Mercury Theatre de Orson Welles, numa dramatização de A Guerra dos Mundos, de H. G. Wells. O programa continuará após um breve intervalo. Aqui fala a Columbia Broadcasting System.."

A esta altura, porém, muitos ouvintes, já em pânico, nem ouviram a informação. A notícia já estava se espalhando. Na segunda parte do programa, o tal "professor Pierson" descreve o clima assustador.

"Alcancei a rua 14 e lá estava novamente o pó preto, vários cadáveres e um cheiro diabólico, pavoroso, exalando dos gradis dos porões de algumas das casas.."
A descrição continua até dar um salto de alguns anos mais tarde, agora com a vida de volta ao normal, as crianças brincando nas ruas, o povo tranqüilo. E Welles termina o programa:

"Aqui fala Orson Welles desligado do seu personagem para assegurar-lhes que 'A Guerra dos Mundos' não teve outro objetivo além de oferecer-lhes um bom divertimento para o domingo. Sua versão radiofônica vestiu um lençol branco e saiu de trás de uma moita fazendo um 'buuuu'. Aniquilamos o mundo diante de seus ouvidos e destruímos completamente a CBS. Espero que estejam aliviados por saberem que não tencionávamos isso e que ambas as instituições estão funcionando normalmente. De modo que, adeus a todos e lembrem-se, por favor, pelo dia de amanhã e pelo seguinte, da terrível lição que receberam esta noite. Este sorridente e globular invasor da sua sala de estar é um habitante do país das abóboras. Se baterem à sua porta e não houver ninguém lá, não é nenhum marciano... É Halloween!"

Por Ademir Fernandes, da Agência Estado

A Guerra dos Mundos de Orson Welles

O dia em que os americanos deixaram de acreditar na rádio


Sobre o preto e branco de um antigo clássico do cinema, um jornalista de rádio pergunta e o seu interlocutor responde:
- "Não creia em tudo o que diz a rádio".
 
A cena pertence ao filme "Citizen Kane", de Orson Welles e é, por certo, uma terrível ironia pronunciada por quem, três anos antes, havia utilizado magistralmente o rádio para criar o episódio mais impressionante da história da rádio, episódio esse que gerou a maior e mais rápida resposta de quem o ouvia. E isto porque os ouvintes acreditavam na rádio! O período que vai desde 1934 a 1941 é conhecido nos Estados Unidos como a época dourada da rádio.
 
Durante essa época os americanos sintonizavam a rádio, inicialmente como entretenimento e forma de conhecer as condições e acontecimentos de outros Estados e do mundo. Paulatinamente e sem se darem conta, foram ficando cada vez mais dependentes da rádio. Durante esse tempo surgiram mais de 200 emissoras, entre as quais grandes cadeias, como a NBC ou a CBS. A programação era variada, música, política, notícias, concertos, comédia, drama, etc.
 
Centremo-nos neste último género: as produções dramáticas, ou rádioteatros tal como os conhecemos hoje em dia, que eram, sem dúvida, os programas mais importantes da rádio difusão nos Estados Unidos. Falaremos em particular de uma delas que mudaria para sempre a história da rádio. Entretanto os rádioteatros constituiam a maior oferta das principais rádios dos Estados Unidos ocupando mais de 70 horas semanais das quatro cadeias nacionais. A maior parte da programação era dedicada às mulheres, já que, naquele tempo, eram as que mais tempo estavam em casa fazendo as suas tarefas domésticas e tendo a rádio por companhia. Esses programas eram patrocinados por empresas de alimentos e fabricantes de sabão, fato que não acontecia por acaso dado o público ouvinte a que se destinavam. Eram os fabricantes de sabões os grandes promotores dos rádioteatros, daí o facto de ficarem conhecidos como "soap operas", nome que logo foi adaptado à televisão e que denominava as intermináveis séries melodramáticas.  
 
Foram sucesso nesse tempo radioteatros como "Backstage Wife", "The Guiding Light", "Lorenzo Jones", "Lux Radio Theatre", "Road of Life", todos eles contendo relatos da vida doméstica dos americanos. À noite, quando a família podia desfrutar da magia da rádio, existiam os chamados dramas de prestígio especialmente baseados em relatos antológicos. Entre as companhias rádioteatrais, a de maior prestígio era a "Mercury", o "Mercury Theater on the Air" que contava com importantes figuras como Joseph Cotten, Agnes Moorheard, Ray Collins e Everett Sloane, que foram famosos durante décadas. Mas entre eles o que mais se destacava era Orson Welles já com uma extensa carreira e uma interpretação memorável de "The Shadow". Mas a caracterização mais importante estava para vir!
 


Na noite de 30 de outubro de 1938, domingo, a rádio fez a maior demonstração de força da sua então jovem existência. Foi responsável pela façanha um também jovem e até então quase desconhecido profissional: Orson Welles, que tinha 23 anos de idade. Com seu talento, que, pouco depois, iria reafirmar-se com a realização do clássico "Cidadão Kane", ele transmitiu como se tudo fosse realidade o livro "A Guerra dos Mundos" de H.G. Wells.
  
Usando o microfone da rede de Rádio CBS, na programação do Mercury Theater, para o programa do tradicional Dia das Bruxas nos EUA, começou a transmitir um jantar-dançante, o qual, a partir de determinado momento, passou a ser interrompido por sucessivos boletins, cada vez mais dramáticos, descrevendo o desembarque de naves marcianas nos Estados Unidos.
 
Por uma série de fatores, a transmissão teve uma audiência maior do que a normal. A qualidade da interpretação e um contexto histórico carregado de tensões, levaram a um resultado explosivo: um em cada cinco ouvintes não notou que se tratava de uma obra de ficção e parte considerável do público acreditou que a Terra estava realmente sendo invadida por marcianos. O Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre-RS, publicou em 31 de outubro de 1938: "Apesar do speaker ter advertido por quatro vezes durante o programa que se tratava apenas de uma ficção, houve pânico nos Estados Unidos". Milhares deixaram as suas casas, tentando fugir das cidades. O pânico provocou acidentes em série, prejuizos incalculáveis e até suicídios. Nunca mais a sociedade norte-americana olharia a rádio da mesma maneira.

"Guerra falsa na rádio espalha terror pelos Estados Unidos". Manchete do jornal Daily News de 01.11.38. "... Fizemos o que deveria ser feito.Aniquilamos o mundo diante dos seus ouvidos e destruímos a CBS. Mas vocês ficarão aliviados ao saber que tudo não passou de um entretenimento de fim-de-semana. Tanto o mundo como a CBS continuam a funcionar bem. Adeus e lembrem-se, pelo menos até amanhã, da terrível lição que aprenderam hoje à noite: aquele ser inquieto, sorridente e luminoso que invadiu a sua sala de estar, é um representante do mundo das abóboras e, se a campainha de sua porta tocar e ninguém estiver lá, não era um marciano... é Halloween!"
 
O programa de Orson Welles continua a ser considerado um dos momentos mais fascinantes da história da comunicação de massa. 

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Rádio: O que há no rádio.


Informação: AESP - 22/10/2012
O Globo-Segundo Caderno 

Arnaldo Bloch
 

Ainda que tenha perdido audiência, o aparelho continua a ser ouvido em grande escala em casa, no carro e nas regiões mais remotas 

Lulu, como era conhecido Luís Alberto Oliveira, fotógrafo em Paris entre os anos 1970 e meados dos 90, era amigo de Pelé, fumante furioso e dono de um francês macarrônico. Morava num apartamento de frente para a garçonnière de Napoleão e fritava farofa de ovo para Celso Furtado. Mas, apesar de tantos atributos, morreu sem entender como funciona um rádio: para ele, aquilo era ilusionismo ou obra do sobrenatural. 

O problema de Lulu era o fio: como é que vozes, música e outros ruídos podiam chegar de locais distantes e de outros continentes, penetrar num objeto inanimado sem fio e chegar aos nossos ouvidos? 

— Telefone tem fio. Televisão tem fio. Tudo tem fio. Como é que pode? 

— Mas Lulu, o rádio tem pilha e antena! 

— Mas não tem fio. É mágica. 

Não adiantava mencionar ondas eletromagnéticas ou dizer que a tomada da TV só traz energia, enquanto as imagens vêm pelo ar (a TV a cabo ainda não se popularizara). 

Para Lulu, som sem fio era antinatural, e ponto. Como o é, para muita gente, até hoje, o avião: inexplicável, inconcebível. 

Lulu não conheceu a era dos celulares nem o uso globalizado do computador e do wifi. 

Mas, com sua implicância irracional, acertou num alvo futuro: o rádio atravessaria a revolução tecnológica sem desafinar, ao contrário dos outros meios, que penaram, e ainda penam, para encontrar o tom. Pode não ser um milagre de outro mundo, mas é, sem sombra de dúvida, um fenômeno. 

Ainda que tenha perdido audiência, o rádio continua a ser ouvido em grande escala em casa, no carro, na cama e nas regiões mais remotas. Mas seu grande feito está no fato de que seu tom pessoal, dirigido individualmente ao receptor, e sua capacidade de gerar fantasias permanecem intocados, mesmo quando seu conteúdo é transferido para outras mídias, como o computador e os celulares. 

Não à toa, os comunicadores, sejam eles esportivos, jornalísticos, de variedades ou religiosos, ainda falam ao ouvinte naquela segunda pessoa informal, atingindo-o em sua solidão: você, caminhoneiro de madrugada cruzando o país; você, dona de casa, em suas tarefas; você, dando duro no batente; você, da terceira idade, que tem saudade; você que quer mandar o seu recado; seu protesto; sua indignação. 

Mesmo quando se dirige a grupos, o rádio ritualiza o momento: você, que está com o seu amor no aconchego de uma cama redonda com teto espelhado; você, que está na balada e sintoniza na batida eletrônica do funk. 

Nelson Rodrigues dizia que o verdadeiro jogo de futebol é aquele que se ouve no rádio, e não o que acontece no estádio. Não estava apenas produzindo uma frase de efeito. Da mesma maneira que o Nero de Cecil B. DeMille é mais real que o Nero histórico, as transmissões categorizadas de Waldyr Amaral, o grito vigoroso de Jorge Curi; o “entroooooou” malandrão de José Carlos Araújo (o único e verdadeiro Garotinho); o “guardoooou” de Luís Penido; os discursos embriagados de João Saldanha: prosódias que enchem a mente do ouvinte de imagens que, circunstancialmente, ele não pode ver. 

O que se perde não assistindo ao jogo ganha-se ao imaginá-lo, deslumbrante, remoto e vivo, em variações enriquecidas pelo jeitão de cada locutor. Depois, comparar essas sensações com a realidade dos VTs, dando à experiência anterior novo significado. Ouvir o jogo no rádio ao mesmo tempo que se assiste, defasagens à parte, é outra possibilidade. E o jogo continua à saída do estádio, no papo de vestiários; ou antes de se chegar ao estádio, no Aterro, a caminho do Maraca, domingo, aquele cheiro de morteiro no ar. O Maraca vai voltar! 

O rádio é fogo. Os jornais mudaram para adaptar-se, mas, hoje, percebem que, no papel, o tom é de papel, enquanto o conteúdo digital tem, obrigatoriamente, que ser diferente, com outras categorias, outra indexação, outra linguagem. A televisão se segmenta cada vez mais no cabo e as imagens abertas se fragmentam ao cair na rede. 

Com o rádio isto não acontece: não importa o meio de difusão, o conteúdo de um determinado veículo é o mesmo na caixa retangular com pilha e antena ou no celular, e só depende daquilo que se quer transmitir. No rádio, o meio não é a mensagem, pois a mensagem é que faz o rádio. 

Essa qualidade vem sendo amplificada por um fator: o rádio é, e deverá permanecer, gratuito. Os aplicativos para se ouvir rádio em celular são meras replicações. Além disso, o rádio, como meio de transmissão pura e simples de mensagens, pode ser o último recurso em grandes colapsos de energia. Se não é bruxaria, o rádio, como dizia o Lulu, espanta, ao lidar com o que há de mais sensível na afetividade e na cognição humanas. 

E-mail: arnaldo@oglobo.com.br

sábado, 20 de outubro de 2012

Organizações pedem nova lei para comunicação brasileira


Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, organizações lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”. Objetivo é pressionar o governo para, a exemplo dos países vizinhos, impulsionar nova legislação para combater o oligopólio midiático e impulsionar a liberdade de expressão e a pluralidade.
Vinicius Mansur


Brasília - Para marcar o dia nacional de luta pela democratização da comunicação, 18 de outubro, a campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo” foi lançada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Rosane Bertotti, presidenta do FNDC, considerou que legislação brasileira para as comunicações é incompatível com a história recente do Brasil, de aprofundamento da democracia e de conquistas sociais. “Tivemos diversos avanços na democracia, com um operário e uma mulher chegando à presidência, tiramos milhões da pobreza, mas a comunicação desse país ainda continua arcaica”.

Este ano, o Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege o funcionamento de rádios e TVs, completou 50 anos, apesar de todas as mudanças políticas, sociais, econômicas e tecnológicas vividas pela sociedade brasileira nas últimas cinco décadas. 

O clima da audiência foi de cobrança. “Esse debate tem sido feito pelo movimento social e por poucas vozes dentro do governo federal. São muito poucos, acho que podemos contar em uma mão”, criticou Bertotti, que também cobrou o Marco Regulatório das Comunicações, cujo projeto de lei foi deixado pelo governo Lula e para o qual o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já prometeu diversas vezes submeter à consulta pública.

“O Congresso que tem que responder por isso. Precisa ser pressionado e sensibilizado para que assuma a sua parte da responsabilidade”, acrescentou a deputa Luiza Erundina (PSB-SP).

O dirigente do MST, Alexandre Conceição, classificou como “inadmissível” o fato da presidência da República, além de não combater a concentração dos veículos de comunicação, ainda destinar com 70% de sua verba publicitária aos maiores grupos de mídia e maiores responsáveis pela criminalização dos movimentos sociais perante a opinião pública.

O diretor do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente, destacou que o famoso slogan de Lula, “a esperança venceu o medo”, não chegou às políticas públicas de comunicação. “Ainda estamos numa batalha para o governo soltar uma consulta pública para que, talvez um dia, possa virar um projeto de lei que, talvez um dia, possa ser aprovado por essa casa” protestou, acrescentando que, enquanto ministro Paulo Bernardo é eleito homem do ano pelas empresas de telecomunicações, o seu ministério não enviou ninguém para acompanhar a audiência.

Diversas intervenções lembraram que a atuação nociva do oligopólio midiático na cobertura julgamento do chamado “mensalão”. “Estamos num caso patente onde os meios não tentam só agendar os governos ou parlamentos, mas o judiciário” disse Valente. “A gente fica tão refém dessas forças como a pauta do STF que se submete totalmente a uma agenda de uma mídia dominada por interesses que não são os reais do povo brasileiro. Não que não haja um clamor para que nosso governo e instituições tenham cada vez mais transparência e lisura, mas pelo processo de carnavalização e espetacularização que assumiu a cobertura, com propósitos absolutamente eleitorais”, acrescentou Sergio Mamberti, secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura.

O deputado Jean Willys (PSOL-RJ) acentuou que a atual falta de controle sobre a mídia dá espaço para, por exemplo, a sublocação de espaços nas TVs para religiões atacarem outras crenças e ainda difundirem mentiras. “E a ideia de controle social das mídias é censura tem sido usada [pelos grandes veículos] para gerar um pânico. Nada mais é do que uma estratégia de impedir o debate”, disse. 

Com esse discurso, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) tem se articulado para evitar a ascensão de legislações mais rígidas e descentralizadoras para o setor, como é o caso recente da Argentina. 

Reunidos em congresso esta semana em São Paulo, Judith Brito, presidenta da Associação Nacional de Jornais, disse que “democratização da comunicação é eufemismo para censura”. “Aquela entidade conservadora que deu sustentação as ditaduras do continente agora vem atacando a democratização”, disse Erundina, que também saudou Dilma Rousseff por ter se recusado a participar do evento.

A representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Eliana Magalhães, afirmou que todo o trabalho pela reforma política não pode estar dissociado da democratização da comunicação. “É a questão do poder, estamos batalhando para democratizar o poder nesse país (...)A concepção da plataforma vai além do sistema eleitoral para democratizar todos os processos e espaços de decisão, onde se exerce o poder nesse país”, concluiu.

Ao final da audiência pública, os presentes foram convocados pelo FDNC para se dirigir até o Ministério das Comunicações e fincarem cartazes da campanha “Para expressar a liberdade: uma nova lei para um novo tempo”.



Comunicação Comunitária em debate



Por Gizele Martins, jornalista, coordenadora voluntária do jornal “O Cidadão”, organizadora do I Seminário Regional de Comunicação Comunitária.


A ideia de se fazer um seminário como este tem como objetivo fazer uma conexão entre a academia e as mídias comunitárias feitas pelo povo dentro das favelas, além de ampliar o debate dentro destes espaços que, por muitas vezes, apenas estuda sobre o que é a comunicação e não vivencia o dia a dia de quem faz este movimento acontecer.

São muitos os problemas que encontramos quando fazemos comunicação comunitária, é a falta de sustentabilidade, a falta de equipamento, o que resulta na falta de uma equipe fixa e na ausência daquele meio, que deveria estar mais presente na favela não ter tanta atuação, já que os seus colaboradores, na maioria das vezes, são voluntários e dedicam apenas algumas horas semanais, assim como é o meu caso no “O Cidadão”, jornal que circula na Favela da Maré e que sou voluntária há dez anos.

Ainda no seminário, além de se discutir a sustentabilidade, a equipe, os equipamentos, estamos discutindo também as leis pela democratização da comunicação, estamos debatendo a linha edi
torial de uma mídia comunitária, a criminalização da pobreza, da cultura, das rádios comunitárias, os reais interesses das mídias comerciais, como se faz publicidade comunitária, UPP, Favela, dentre diversos outros temas que é de interesse dos comunicadores comunitários, populares e alternativos.


E todos estes assuntos foram colocados como temas das mesas e das experiência porque são assuntos que nós comunicadores comunitários estamos tentando buscar ali no dia a dia. E quem pode nos ajudar a responder todos estes temas são os alunos, professores, estudiosos da comunicação comunitária.


A força da Comunicação Popular
A comunicação comunitária tem um grande papel dentro dos espaços populares, ela é trabalho de base. Uma comunicação 
comunitária que não mobiliza não pode ser considerada comunicação comunitária. Ela tem o papel de valorizar a cultura, a identidade, a fala, a favela, os espaços populares, algo que mídia alguma faz ou irá fazer.

Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, eu tenho certeza que vai fazer crescer este movimento da comunicação comunitária, já existem grupos que discutem, debatem, trabalham o tema, o que podemos ajudar com este seminário é fazer aumentar esta rede, este movimento que luta pela democratização da comunicação há anos no Brasil.


quinta-feira, 11 de outubro de 2012

“A comunicação é um direito humano”


Para Rosane Bertotti, é forçoso reconhecer que tanto o governo Lula quanto Dilma deixaram e deixam muito a desejar no quesito comunicacional
10/10/2012
Nilton Viana,
da Redação

 No campo da comunicação, tanto o governo Lula quanto Dilma                                                                                                                             deixaram e deixam muito a desejar - Foto: Antônio Cruz/ABr

A secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, acredita que a comunicação é um direito humano, e, que portanto, cabe ao Estado adotar políticas públicas para assegurar esse direito. Segundo ela, os grandes conglomerados de mídia têm posição cativa ao lado do capital, atuando como correia de transmissão da ideologia mais reacionária, de privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, retirada de direitos sociais e trabalhistas.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Rosane Bertotti fala sobre a importância da mobilização “para garantir a diversidade e a pluralidade de vozes. “Se nós olharmos o tipo de enfrentamento que está sendo feito em alguns países ao nosso redor, infelizmente, é forçoso reconhecer que tanto o governo Lula quanto Dilma deixaram e deixam muito a desejar no quesito comunicacional.
Brasil de Fato – Você participou, de 19 a 22 de setembro, em Quito, Equador, do Encontro Latino- Americano de Comunicação Popular e Bem Viver. Quais são avanços que na questão da comunicação que se podem destacar nos países da região?
Rosane Bertotti – Creio que o principal avanço é o da consciência sobre o papel da batalha de ideias e a crescente disposição política dos governos do campo democrático e popular, particularmente os da Argentina e do Equador, de fazer uma nova lei que aposte na democratização da comunicação para garantir a efetiva liberdade de expressão, sequestrada pela velha mídia. São passos muito significativos, como a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, que não teriam sido possíveis sem a atuação de entidades como a Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (Aler), que promoveu o encontro em Quito. Somando energia e experiência em torno de pontos comuns, com espírito amplo, de verdadeiras frentes, essas organizações populares conseguiram mobilizar a sociedade e respaldar ações mais ousadas de governos que não se submeteram às calúnias e chantagens dos grandes conglomerados.
No caso do Brasil, qual o embate a ser travado hoje pelos movimentos sociais nessa questão da comunicação?
Temos a convicção de que é preciso afirmar a necessidade de um regramento para o setor, enfrentando a disputa política e ideológica com a mídia comercial, que vê a comunicação como um negócio qualquer, que deve atender unicamente os donos do veículo e seus anunciantes. O mote da campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) é “para expressar a liberdade, uma nova lei para um novo tempo”. Acreditamos que é necessário popularizar o tema, mostrando à população a necessidade de regulamentar os dispositivos da Constituição Cidadã, fundamentalmente o que combate a formação de monopólios e oligopólios, e o que garante a complementaridade dos sistemas. Sem isso não haverá sociedade democrática e uns poucos proprietários de concessões públicas continuarão ditando o que o povo deve ouvir, ver e ler. Para nós a comunicação é um direito humano e, portanto, cabe ao Estado adotar políticas públicas que o assegurem. Senão vira letra morta.
Na sua opinião, houve avanços, nos quase 10 anos de Lula e Dilma, em relação à democratização da comunicação?
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do governo Lula, contribuiu para que o tema entrasse efetivamente na pauta, estimulando a formação dos Conselhos Estaduais de Comunicação, como conquistamos recentemente na Bahia e no Rio Grande do Sul. Infelizmente vários pontos apontados pela Confecom para a efetivação de mecanismos de controle social, participação popular e auditoria nos meios privados não andam devido a uma defensiva inexplicável do governo. Se nós olharmos o tipo de enfrentamento que está sendo feito em alguns países ao nosso redor, infelizmente, é forçoso reconhecer que tanto o governo Lula quanto Dilma deixaram e deixam muito a desejar no quesito comunicacional.
As verbas publicitárias ainda são investidas majoritariamente na mídia comercial. Qual é a avaliação do FNDC sobre a insistência nessa política?
É necessário mudar os critérios publicitários para que haja uma desconcentração que tem se demonstrado profundamente antidemocrática, ecoando a voz dos grandes conglomerados, os mesmos que atentam todos os dias contra a pluralidade e a diversidade. É preciso garantir principalidade dos recursos para a mídia pública e comunitária, para os blogueiros, para os jornais alternativos. Afinal, a mídia privada já conta com recursos abundantes das transnacionais, do sistema financeiro e das grandes empresas para defender seus interesses, para divulgar a pauta do capital. O governo precisa priorizar a sociedade, necessita democratizar a publicidade.
Qual é a avaliação do movimento pela democratização das comunicações em relação à Confecom, realizada em 2009; o que avançou de lá para cá?
A Confecom foi fruto da sociedade civil que garantiu a realização da conferência inclusive em condições adversas. Foi muito importante enquanto processo de mobilização, porém as propostas não saíram do papel. O então ministro Franklin Martins chegou a ensaiar um projeto, mas que ficou em alguma gaveta para o Paulo Bernardo, que resolveu deixar por lá. O que temos é a síntese dos 20 pontos dos movimento sociais. Na nossa opinião, respaldado pela Confecom, o governo deveria adotar medidas como a regulamentação dos artigos da Constituição Federal (220 a 224) que, entre outros avanços, impedem a propriedade cruzada dos meios e proíbem os monopólios; a garantia da inclusão digital com a aplicação dos recursos do Fundo para Universalização do Serviço de Telefonia (Fust) em programas de extensão da internet banda larga para todo o país, priorizando as regiões afastadas dos grandes centros e a população de baixa renda, a redução de 30% para 10% na participação do capital estrangeiro nas comunicações, a descriminalização das rádios comunitárias.
Como a CUT avalia o papel da mídia brasileira?
Os grandes conglomerados de mídia têm posição cativa ao lado do capital, atuando como correia de transmissão da ideologia mais reacionária, de privatização, desmonte do Estado, arrocho salarial, retirada de direitos sociais e trabalhistas. São emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas e portais de internet que atuam de forma coordenada para distorcer os fatos, criminalizar e invisibilizar os movimentos populares, a luta dos trabalhadores, das mulheres, negros e indígenas. É uma conduta irresponsável e ditatorial.
O STF está julgando o chamado “mensalão”. Como você avalia a cobertura da mídia brasileira nesse caso?
Infelizmente os que se arvoram grandes defensores da liberdade de imprensa são hoje instrumentos que em vez de informar, divulgam as suas opiniões. São meios de manipulação e desinformação em massa. O fato é que a mídia não só divulgou interpretações dos fatos, mas já julgou e condenou. Onde está a imparcialidade tão propalada? Cadê a liberdade de expressão, o respeito à verdade dos fatos ou o direito ao contraditório?
A esquerda brasileira, ao seu ver, está avançando nessa luta pela democratização da comunicação?
Creio que o amplo espectro da esquerda tem avançado no sentido de ter meios próprios, de construir e articular redes, como os blogueiros progressistas. A articulação dos vários movimentos com a luta do FNDC tem potencializado esta caminhada, mas há muito ainda por fazer. Do ponto de vista da CUT, por exemplo, temos ampliado os investimentos no nosso Portal do Mundo do Trabalho (www.cut.org.br), na estruturação de sites das nossas estaduais e Ramos, no aprimoramento da nossa rádio e tv web. Acredito que é um processo em que estamos amadurecendo conjuntamente, com uma consciência e um compromisso crescente de que necessitamos lutar para que todos tenham voz, para que não haja mais mordaças como as impostas pela velha mídia.
Quais são as principais lutas que o movimento pretende travar nos próximos meses?
Acho que precisamos mobilizar para retomar o projeto original do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em que a Telebrás tem um papel chave como empresa pública de articular e incentivar a construção de uma sólida base material para a universalização dos serviços. Não será se submetendo aos interesses das grandes empresas de telecomunicação, despejando rios de recursos públicos e abrindo mão de impostos que vamos conseguir colocar o país num novo patamar neste setor estratégico para o desenvolvimento nacional, para o avanço da educação, da ciência, da tecnologia. O que temos hoje é uma internet lenta e cara, altamente excludente. É hora de virar esta página.

<QUEM É>
Rosane Bertotti é coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).


terça-feira, 9 de outubro de 2012

AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 11, P/ RÁDIOS COMUNITÁRIA EM 71 MUNICIPIOS


GABINETE DO MINISTRO

AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 11, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012

          O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, resolve tornar público o presente Aviso de Habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades e canais constantes do Anexo 1, conforme a seguir especificado:
           a) Prazo: o prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 (sessenta) dias;
       b) Taxa de cadastramento: o pagamento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), relativa às despesas de cadastramento, deverá ser efetuado em qualquer agência do Banco do Brasil S.A, mediante preenchimento de Guia de Recolhimento da União - Depósito Identificado (código): 4100030000118822-0, tendo como favorecido CGRL/MC, podendo ser realizado, conforme segue:
          b.1) No guichê de caixa, em dinheiro.
       b.2) Nos terminais de auto-atendimento - TAA (clientes do Banco do Brasil), usando as seguintes opções: - Transferência;- Tela de Instruções; - Outras Transferências e Conta corrente para Conta Única do Tesouro. Informar na identificação 1, o código identificador da GRU DEP., e na identificação 2, o CPF/CNPJ.
          b.3) Na internet (Clientes do Banco do Brasil). No site www.bb.com.br, efetuando a transferência do valor a ser pago de sua conta para a Conta Única do Tesouro. Informar o valor, o código identificador de 17 algarismos da GRU e CPF/CNPJ.
        c) Inscrição: a inscrição deverá ser feita mediante a utilização do formulário constante do Anexo 2, que se encontra disponível na página do Ministério das Comunicações no endereço eletrônico www.mc.gov.br e no Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, nos endereços abaixo mencionados;
       d) Locais de inscrição: a inscrição poderá ser feita: 1 – via postal, endereçado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Anexo-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF; 2 - diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.
    e) Documentação instrutória: a documentação instrutória constante do Anexo 3, necessária à efetivação da inscrição, deverá ser encaminhada, via postal, à Secretaria de Serviço de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações ou entregue diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações, nos endereços acima mencionados, no prazo fixado neste Aviso. Qualquer documento postado e apresentado, de forma voluntária, pela entidade, após o esgotamento do prazo, não será passível de análise, sendo considerado intempestivo. A apresentação da referida documentação é obrigatória, acarretando a não apresentação, no prazo estabelecido, no indeferimento do pedido de inscrição.


PAULO BERNARDO SILVA


ANEXO 1
Estado
Município
Canal
BA
Filadélfia
285
BA
Maraú
285
BA
São Sebastião do Passe
285
BA
Ta n h a c ú
285
BA
Una
285
BA
Várzea do Poço
254
CE
Alcântaras
254
CE
Granja
254
CE
Paracuru
200
CE
Senador Pompeu
200
CE
Acopiara
290
CE
Bela Cruz
254
CE
Canindé
254
CE
Limoeiro do Norte
285
CE
Pedra Branca
200
CE
Ubajara
254
ES
São José do Calcado
200
GO
Alexânia
251
GO
Bom Jesus de Goiás
200
GO
Divinópolis de Goiás
200
GO
Senador Canedo
200
GO
Valparaíso de Goiás
251
MA
Codó
200
MA
Magalhães de Almeida
292
MG
Nova Ponte
200
MG
Diamantina - Vila Sopa
285
MG
Divinopólis
254
MG
Francisco Dumont
285
MG
Santa Barbara do Leste
200
MS
Bataguassu
285
MT
Cotriguaçú
200
MT
Gaucha do Norte
200
MT
Sapezal
200
PA
São Miguel do Guama
200
PA
Alenquer
200
PB
Nova Olinda
200
PB
Queimadas
200
PB
Cajazeirinhas
200
PB
Ingá
200
PB
Jacaraú
253
PE
São Vicente Ferrer
200
PE
Amaraji
253
PE
Bonito
285
PR
Mandirituba
252
PR
Reserva
200
PR
Rolândia
200
PR
Terra Roxa
200
PR
Palmas
285
RJ
Guapimirim
254
RJ
São Francisco de Itabapoana
200
RJ
Três Rios
199
RN
Tibau do Sul
200
RN
Caraúbas
200
RO
Itapuã do Oeste
200
RS
Três de Maio
285
RS
Guaiba
200
SC
Capivari de Baixo
198
SE
Indiaroba
285
SP
Araçatuba
285
SP
Barueri
198
SP
Capão Bonito
285
SP
Ilha Comprida
200
SP
Ilha Solteira
285
SP
Itapecerica da Serra
198
SP
Pedreira
290
SP
Diadema
198
SP
Indaiatuba
290
SP
Santa Clara do Oeste
254
SP
Santana de Parnaíba
198
SP
Ti e t ê
285
SP
Va l i n h o s
290
* Os canais designados para os municípios poderão ser alterados em decorrência de atos futuros da Anatel, motivados por diversos fatores, inclusive por eventuais solicitações formuladas pelo Ministério das Comunicações, no intuito de viabilizar o maior número possível de estações